Uma operação de fiscalização em supermercados de Altamira foi realizada, de 6 a 9 de maio, com a participação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça David Terceiro Nunes Pinheiro, titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e Urbanismo de Altamira.

A ação foi conduzida em conjunto com equipes do Procon Municipal e da Vigilância Sanitária Municipal, com foco na verificação da regularidade dos estabelecimentos comerciais. Entre os pontos analisados estavam a clareza nas informações aos consumidores, preços, validades dos produtos, armazenamento, e condições de higiene.

A operação teve origem em um procedimento administrativo instaurado em março, após diversas reclamações de consumidores sobre irregularidades em supermercados da cidade. Na ocasião, cinco dos maiores supermercados de Altamira, com maior fluxo de clientes, foram selecionados para a fiscalização.

Durante a operação, foram encontrados produtos com validade vencida, embalagens violadas, prazos de validade ilegíveis e falta de higienização adequada. Cerca de 3,5 toneladas de alimentos impróprios para consumo foram apreendidas e encaminhadas para descarte no aterro sanitário do município, com o acompanhamento do MPPA.

A fiscalização também contou com o apoio técnico do médico veterinário André Pinheiro, convidado pelo município, que inspecionou especialmente os setores de carnes, pescados, embutidos e laticínios, verificando aspectos como rotulagem, validade, armazenamento, e condições de higiene dos equipamentos e manipuladores de alimentos.

Apesar das irregularidades encontradas, nenhum estabelecimento precisou ser interditado, uma vez que os proprietários demonstraram interesse em se adequar às normas e acolheram as orientações. Todos os supermercados fiscalizados foram autuados e receberam prazos para realizar as adequações necessárias, de acordo com a legislação vigente.

Para o promotor David Pinheiro, a operação foi considerada positiva, tanto pela quantidade de produtos impróprios retirados de circulação quanto pela orientação prestada aos comerciantes.

Fonte: Ascom, com informações da 7ª PJ Civil de Altamira