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Domingo, 16 de Marco de 2025
Promotora de Justiça do Pará é denunciada por improbidade ao acumular cargos e usurpar competência, em investigação contra Prefeitura de Ananindeua

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Promotora de Justiça do Pará é denunciada por improbidade ao acumular cargos e usurpar competência, em investigação contra Prefeitura de Ananindeua

Ana Maria Magalhães de Carvalho está sendo alvo de denúncia por suposta acumulação ilegal e imoral de cargos e usurpação de competência.

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A denúncia foi protocolada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por um advogado, que alega que a promotora, além de titular da 2ª Promotoria Criminal de Icoaraci, ocupa simultaneamente os cargos de Presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP) e de Assessora do Procurador-Geral de Justiça.

A denúncia argumenta que a acumulação desses cargos viola o princípio da independência funcional do Ministério Público e configura improbidade administrativa, desvio de finalidade e conflito de interesses.

Além disso, a denúncia aponta que a promotora usurpou a competência de outros promotores ao investigar o suposto colapso no atendimento à saúde em Ananindeua, área que não é de sua atribuição.

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O denunciante solicita ao CNMP a suspensão imediata da designação da promotora para o cargo de Assessora do Procurador-Geral de Justiça e a instauração de processo administrativo disciplinar para apurar os fatos.

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