Por Thiago Borges*

No Direito, tudo é relativo? Essa pergunta sempre volta quando nos deparamos com decisões que, à primeira vista, parecem surpreendentes. Foi o que aconteceu recentemente com o caso do trabalhador que recebeu R$ 30 mil após cair da cadeira enquanto trabalhava em home office.

A situação pode parecer inusitada, mas a Justiça do Trabalho entendeu que a empresa foi negligente ao não garantir condições ergonômicas adequadas. O trabalhador, que atuava no telemarketing, caiu de sua cadeira doméstica, fraturou a mão e precisou se afastar por 45 dias. A perícia apontou que a empresa não avaliou se o mobiliário usado em casa era seguro.

Esse desfecho gera reflexões importantes.

Primeiro, o home office não anula a responsabilidade da empresa. Ainda que o ambiente seja doméstico, o espaço usado como estação de trabalho precisa atender às normas de segurança e ergonomia. Isso exige atenção redobrada das empresas, que muitas vezes não consideram essa realidade.

Segundo, a valoração das provas e o livre convencimento do juiz são peças-chave no Direito do Trabalho. Neste caso, o laudo pericial foi determinante. Sem ele, talvez o resultado fosse outro. Ou seja, a tese jurídica e as provas técnicas andam lado a lado.

Por fim, fica o alerta: no mundo jurídico, o detalhe faz toda a diferença. Um acidente aparentemente doméstico se transformou em uma condenação de R$ 30 mil porque a empresa não se precaveu. Justiça ou exagero? Depende do ângulo. Mas, acima de tudo, é um lembrete: o descuido com a segurança – mesmo à distância – pode sair caro.

No Direito, tudo é relativo? Talvez. Mas uma coisa é certa: prevenção custa menos que indenização.

Thiago Borges - Jurista 
Mestre e Docente