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Terça-feira, 26 de Maio de 2026
Prefeitura denuncia esquema e pede afastamento do presidente da Câmara de Anapu

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Prefeitura denuncia esquema e pede afastamento do presidente da Câmara de Anapu

A ação foi protocolada na Vara Única da Comarca do município e sustenta que o processo político foi contaminado por negociações financeiras ilegais.

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A Prefeitura de Anapu, no sudoeste do Pará, levou à Justiça uma grave denúncia de corrupção envolvendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal e pediu o afastamento imediato do presidente da Casa, vereador Osmário Oliveira Evangelista, apontando um suposto esquema de compra de votos que teria comprometido o equilíbrio entre os poderes.

A ação foi protocolada na Vara Única da Comarca do município e sustenta que o processo político foi contaminado por negociações financeiras ilegais.

De acordo com a denúncia, vereadores teriam recebido promessa de pagamento em troca de apoio na escolha da Mesa Diretora. Como principal elemento de prova, a Prefeitura anexou aos autos um documento que apontaria a formalização desse acordo, descrito como um compromisso de fidelidade política vinculado ao pagamento de aproximadamente R$ 250 mil.

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Para a gestão municipal, o caso representa uma afronta direta aos princípios da administração pública e à própria democracia, ao transformar decisões políticas em transações financeiras. A ação também afirma que, após assumir o comando do Legislativo, o presidente da Câmara teria adotado uma postura de confronto com o Executivo.

Segundo o relato, medidas administrativas e políticas teriam sido utilizadas de forma abusiva com o objetivo de atingir o prefeito e provocar instabilidade na gestão municipal. A Prefeitura sustenta que essas ações fariam parte de uma estratégia mais ampla para enfraquecer o Executivo e interferir na condução do governo, violando o princípio da independência entre os poderes.

Diante do cenário, o Município defende que a iniciativa judicial é uma medida necessária para proteger a estrutura institucional e garantir a governabilidade. A gestão classifica a ação como um mecanismo de autodefesa diante de uma suposta tentativa de interferência indevida do Legislativo.

Na ação, a Prefeitura pede, em caráter de urgência, o afastamento imediato do presidente da Câmara, além da proibição de que ele atue em processos políticos e administrativos. Também solicita a indisponibilidade de bens no valor de R$ 250 mil e, ao final do processo, a aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Para o Município, a gravidade das acusações pode marcar um dos episódios mais críticos da política local, com possíveis reflexos na confiança da população e na estabilidade das instituições públicas, caso as irregularidades sejam confirmadas pela Justiça.

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