A prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) de Santarém, no oeste do Pará, revelou que mais de R$ 2,3 milhões destinados pelos deputados federais Delegado Caveira e Joaquim Passarinho, ambos do PL, para a compra de equipamentos para a atenção especializada não foram utilizados no terceiro quadrimestre de 2025. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (23), durante audiência na Câmara Municipal, marcada por um bate-boca entre vereadores e a secretária adjunta de Saúde, que interrompeu a apresentação.

De acordo com o relatório financeiro da SEMSA, os recursos das duas emendas parlamentares foram transferidos para contas específicas, mas permaneceram sem execução no período de setembro a dezembro de 2025. A situação levantou questionamentos sobre a aplicação do dinheiro destinado ao fortalecimento da rede pública de saúde, enquanto a população depende dos serviços oferecidos pelo município.

A emenda do deputado federal Delegado Caveira, identificada pela proposta nº 43450002, previa R$ 1.099.979 para a aquisição de equipamentos destinados à atenção especializada. Conforme o documento, o saldo disponível na conta em 31 de dezembro de 2025 era de R$ 950.452,85. No período, as aplicações financeiras geraram R$ 35.407,44 em rendimentos.

Já a emenda do deputado federal Joaquim Passarinho, registrada sob o número 36920007, destinou R$ 1,25 milhão para a mesma finalidade. O relatório aponta saldo de R$ 1.364.171,49 na conta em 31 de dezembro de 2025, com R$ 50.819,81 em rendimentos financeiros no período.

Somados, os valores originalmente destinados pelos dois parlamentares chegam a R$ 2.349.979. Os saldos registrados nas contas ao final do ano totalizavam R$ 2.314.624,34. Embora os recursos tenham permanecido sem execução no terceiro quadrimestre, os dados apresentados não permitem concluir, isoladamente, que as emendas continuaram integralmente paradas durante todo o ano ou que houve irregularidade na gestão.

O ponto central é esclarecer por que o dinheiro destinado à compra de equipamentos não foi utilizado no período, quais equipamentos deveriam ser adquiridos, se os processos de compra foram iniciados e quando os investimentos deverão chegar efetivamente aos serviços de saúde de Santarém.

Bate-boca interrompe prestação de contas

A apresentação dos números provocou um confronto verbal entre os vereadores Elielton Lira e Josiel e a secretária adjunta de Saúde, durante a discussão sobre a utilização dos recursos provenientes de emendas parlamentares. O desentendimento levou à interrupção da audiência.

A discussão ocorreu durante a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2025, instrumento que permite ao Legislativo acompanhar a aplicação dos recursos públicos e cobrar explicações da gestão municipal. O episódio também evidenciou a necessidade de esclarecer a situação das verbas destinadas à saúde, especialmente aquelas que já estavam depositadas em contas específicas, mas não foram executadas no período informado.

Mais de R$ 124 milhões em despesas no quadrimestre

Além das emendas parlamentares, o relatório da SEMSA apresenta um panorama das receitas e despesas da saúde municipal entre setembro e dezembro de 2025. No período, a secretaria arrecadou R$ 129,6 milhões e registrou R$ 124,5 milhões em despesas pagas, incluindo pagamentos de restos a pagar.

A folha de pagamento consumiu R$ 56,6 milhões, enquanto os encargos com o INSS somaram R$ 11,2 milhões. Outros R$ 11 milhões foram destinados à contratação de empresas médicas, laboratórios e exames de imagem para o Hospital Municipal de Santarém (HMS), o Pronto-Socorro Municipal (PSM) e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Os gastos com medicamentos chegaram a R$ 8,7 milhões, e as despesas com obras, reformas e equipamentos totalizaram R$ 5,7 milhões no quadrimestre.

O documento também registra problemas na infraestrutura da rede municipal. A reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Maracanã teve o contrato rescindido quando a execução física estava em 51,92%, deixando a obra paralisada, segundo o relatório.

Outro dado que chama a atenção é o número de mortes maternas. Santarém registrou seis óbitos maternos acumulados em 2025, acima da meta municipal de, no máximo, dois casos. A mortalidade infantil também ficou acima da meta estabelecida, com 28 óbitos de crianças menores de um ano no terceiro quadrimestre e taxa de 14,67 mortes por mil nascidos vivos, diante da meta de 13,27.

Os números reforçam a importância de acompanhar não apenas quanto dinheiro a saúde recebe e gasta, mas também a execução dos investimentos e os resultados entregues à população.