Por: Cinthia Malcher*

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (16), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP) decidiu, por ampla maioria, deflagrar greve na rede estadual de ensino a partir do dia 23 de janeiro, poucos dias antes do início do ano letivo, marcado para 27 de janeiro.

A mobilização ocorre como resposta a uma série de mudanças implementadas pelo governador Helder Barbalho, que, segundo a categoria, revogaram direitos históricos conquistados pelos professores e precarizaram ainda mais a educação pública no estado.

As medidas anunciadas em dezembro de 2024, por meio da Lei 10.820-24, incluem alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) e no Estatuto do Magistério. Entre os principais pontos criticados pelos professores estão:

Corte da gratificação de professores da educação especial;

Redução do valor das horas suplementares para professores readaptados;

Impactos negativos nos proventos dos professores que se aposentarem;

Diminuição da gratificação de titularidade;

Extinção do ensino modular e do SOMEI (Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena);

Mudanças na normativa de eleições para gestores escolares e na composição dos conselhos escolares.

O impacto das mudanças na educação indígena também gerou revolta. Com o fim do ensino modular e a transição para o modelo de Educação a Distância (EAD), lideranças indígenas anunciaram que bloquearão a BR-163, uma das principais rodovias da região, caso não haja diálogo para rever a decisão.

Durante a assembleia, os professores não economizaram nas críticas ao governador Helder Barbalho e ao secretário de Educação, Rossieli Soares. O SINTEPP classificou as medidas como “um ataque brutal” contra a educação pública e listou uma série de retrocessos que, segundo eles, configuram a destruição de direitos da categoria:

Extinção do Regime Jurídico Único (RJU);

Fim da jornada de 30 horas;

Redução de gratificações essenciais, como a de férias e da educação especial;

Implementação de critérios meritocráticos para promoções;

Obrigatoriedade de trabalho em dois turnos, entre outros.

Além das questões trabalhistas, o movimento alerta para os reflexos diretos dessas medidas na qualidade do ensino ofertado aos estudantes. A redução da remuneração e o aumento da carga horária são apontados como fatores que agravarão o já existente déficit de professores na rede estadual.

Com a greve confirmada, o SINTEPP prevê manifestações em frente à sede da Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) e no Palácio dos Despachos, em Belém, além de mobilizações regionais em todo o estado. A categoria também busca apoio de movimentos sociais, sindicatos de outras áreas e da sociedade civil para pressionar o governo a revogar as mudanças.

Enquanto isso, a SEDUC ainda não se pronunciou oficialmente sobre a paralisação, mas há expectativa de que uma reunião com representantes do sindicato ocorra nos próximos dias.

*É colunista do Portal JK do Povão On Line