O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), instaurou um inquérito civil para apurar indícios de sobrepreço, falhas no processo licitatório e possível uso irregular de recursos públicos em um contrato superior a R$ 2,3 milhões para manutenção de ar-condicionado pela Prefeitura de Alenquer, no oeste do Pará.

A investigação é assinada pelo promotor Daniel Mondego Figueiredo. O procedimento tem como foco o Pregão Eletrônico SRP nº 09/2022, que previa a contratação de empresa especializada para manutenção de aparelhos de ar-condicionado e sistemas de refrigeração em órgãos municipais.

O valor do contrato, estimado em R$ 2.354.808,00, levantou suspeitas por ser considerado elevado quando comparado a contratações semelhantes em municípios da região, inclusive maiores. Como referência, serviços equivalentes em Santarém foram orçados em cerca de R$ 2,25 milhões, enquanto o edital de Alenquer ultrapassava R$ 3,3 milhões.

Outro ponto questionado pelo Ministério Público é a falta de detalhamento técnico no edital. O documento não informava o número exato de equipamentos atendidos e previa, de forma genérica, 150 manutenções para cada um dos 43 itens listados durante um período de oito meses. Ao todo, seriam 6.450 intervenções, número considerado excessivo e fora dos padrões técnicos recomendados.

A apuração também coloca em dúvida a capacidade operacional da empresa contratada, Wagner Refrigerações. De acordo com o MP, embora a empresa esteja registrada desde 2005, não haveria estrutura física compatível com a execução de um contrato desse porte.

O caso teve início em 2022, e agora avança para uma fase mais aprofundada de investigação, com foco em possíveis atos de improbidade administrativa ligados à gestão do prefeito Heverton dos Santos Silva.

O Ministério Público busca esclarecer se houve direcionamento na licitação, falhas de planejamento ou má aplicação de recursos públicos. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os responsáveis poderão ser acionados judicialmente.