A Justiça determinou que o vereador Junior Tapajós, apague das redes sociais publicações consideradas ofensivas contra o ex-vereador Juscelino Kubitschek Campos de Souza, o JK do Povão. A decisão estabelece prazo de três dias para a retirada do conteúdo e prevê multa diária caso a ordem não seja cumprida.

A medida foi tomada pelo juiz Gérson Marra Gomes, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santarém, no oeste do Pará. O processo foi movido por JK do Povão, que acusa o parlamentar de ter feito publicações com ataques à sua honra nas redes sociais.

Na decisão, o magistrado entendeu que os documentos apresentados indicam a existência de mensagens ofensivas que ultrapassam o debate político e atingem a imagem do autor da ação. Por isso, determinou que todas as postagens com esse tipo de conteúdo sejam retiradas das redes sociais do vereador.

Além de apagar o material já publicado, o vereador deverá evitar novas manifestações consideradas ofensivas contra JK do Povão. Caso descumpra a decisão, poderá ser aplicada multa de R$ 500 por dia, limitada inicialmente a R$ 5 mil, valor que ainda pode ser aumentado pela Justiça.

O juiz destacou que a medida não impede críticas ou debates públicos, mas busca evitar ataques pessoais que possam causar danos à reputação do autor da ação.

A decisão também determinou a realização de uma audiência de conciliação entre as partes, quando será tentada uma solução para o conflito. Caso o vereador não compareça, os fatos apresentados pelo autor poderão ser considerados verdadeiros no processo.

Inicialmente, a ação também citava a Câmara Municipal de Santarém, mas o pedido foi ajustado e o órgão acabou retirado do processo, que segue agora apenas entre JK do Povão e o vereador.