Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano José Guimarães assume ministério e fala em "derrotar o fascismo" Lei define guarda compartilhada de pets; veja detalhes Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino Abono salarial começa a ser pago para nascidos em março e abril Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras... MPPA e MPF ajuízam Ação para garantir melhorias na estrutura e gestão do Hospital Regional... Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo... Lula inicia viagem para Espanha, Alemanha e Portugal "Estamos todos pagando a conta", diz bancário sobre o caso BRB/Master