O pedido do prefeito José Maria Tapajós (MDB) para contratar um empréstimo de até R$ 300 milhões provocou críticas do deputado estadual eleito JK do Povão (PL) e do vereador Elielton Lira (PDT), em Santarém, no oeste do Pará. Enquanto JK se posicionou contra a operação de crédito e defendeu cautela diante do endividamento do município, Elielton questionou a falta de detalhamento sobre as obras e os investimentos que receberiam os recursos.

O projeto encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal autoriza a contratação de crédito junto a instituições financeiras nacionais, com garantia da União. O texto prevê a aplicação do dinheiro nas áreas de saúde, infraestrutura urbana e viária, mas não discrimina quais obras serão executadas nem quanto será destinado a cada setor.

Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, JK do Povão pediu que os vereadores analisem a proposta com cuidado e questionou se o município tem condições de assumir uma nova dívida desse porte. Ele lembrou que a gestão anterior contratou um empréstimo de quase R$ 130 milhões e afirmou que, segundo sua avaliação, menos da metade desse valor teria sido paga até agora.

“Eu sou totalmente contra a realização desse empréstimo”, declarou JK, ao defender que a prefeitura reveja despesas e reduza custos antes de recorrer a uma nova operação de crédito. Para o deputado estadual eleito, o município precisa avaliar a capacidade de endividamento e aguardar a transição no governo do Pará antes de avançar com a proposta.

JK também afirmou que pretende cobrar investimentos estaduais para melhorar o atendimento em saúde em Santarém. Entre as prioridades citadas por ele estão a ampliação do número de leitos do Hospital Regional do Baixo Amazonas, a conclusão e abertura do Hospital Materno-Infantil e a adoção de medidas para reduzir a fila de espera por atendimento, inclusive por meio de convênios com hospitais particulares.

O parlamentar eleito atribuiu parte das dificuldades financeiras do município ao tamanho da estrutura administrativa e defendeu a revisão de cargos ocupados por indicações políticas. Na avaliação dele, a prefeitura deveria enxugar despesas antes de assumir um novo compromisso financeiro de longo prazo.

Elielton Lira cobra detalhamento das obras

O vereador Elielton Lira também questionou a proposta, mas concentrou as críticas na falta de informações sobre a destinação dos recursos. Para ele, antes de autorizar uma operação de crédito de até R$ 300 milhões, a Câmara e a população precisam saber exatamente quais projetos serão financiados.

“Antes de autorizar uma dívida desse tamanho, a população precisa saber: onde esse dinheiro será aplicado?”, questionou o vereador, ao defender transparência na apresentação do plano de investimentos.

Em outra manifestação, Elielton afirmou que o projeto não esclarece se os recursos serão usados para reformas, compras de equipamentos ou construção de novas estruturas. O parlamentar também declarou que o município já possui compromissos financeiros e mencionou uma dívida superior a R$ 79 milhões, além de parcelas que, segundo ele, chegam a R$ 2,8 milhões.

O vereador afirmou que pretende fiscalizar a legalidade da proposta e recorrer aos meios legais caso identifique irregularidades. Ele também orientou a população a consultar o projeto nos canais oficiais da Prefeitura de Santarém e acompanhar a tramitação na Câmara Municipal.

O que prevê o projeto

A proposta assinada pelo prefeito José Maria Tapajós autoriza o Executivo a contratar operação de crédito de até R$ 300 milhões com instituições financeiras nacionais, com garantia da União. O texto também prevê a vinculação de receitas como contragarantia e determina que os orçamentos municipais reservem recursos para o pagamento das amortizações e dos encargos da dívida.

Embora estabeleça saúde e infraestrutura urbana e viária como áreas de aplicação, o projeto não apresenta, no texto encaminhado, uma relação individualizada de obras, valores por empreendimento ou cronograma de execução.

A autorização legislativa, por si só, não significa que o valor integral será contratado ou liberado imediatamente. A operação ainda depende dos procedimentos legais e financeiros aplicáveis. A discussão na Câmara deverá definir os próximos passos da proposta e abrir espaço para que o Executivo esclareça a destinação dos recursos e as condições do financiamento.