A rede municipal de ensino de Santarém, no oeste do Pará, entra em greve nesta terça-feira (4) após decisão unânime dos profissionais da educação em assembleia do Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino (Sinprosan). O movimento reivindica o fim da terceirização de trabalhadores da educação, realização de concurso público, valorização da categoria e avanços nas negociações com a Prefeitura. Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirma que poderá recorrer a medidas administrativas e judiciais para garantir a continuidade das aulas.

A paralisação dos profissionais da educação municipal marca o início de um movimento que promete impactar o funcionamento das escolas públicas de Santarém. Segundo o Sinprosan, a greve foi aprovada por unanimidade durante assembleia realizada na última sexta-feira (31), após a categoria considerar insuficientes as respostas da administração municipal às reivindicações apresentadas em mesas de negociação.

Entre as principais demandas estão o fim da terceirização dos serviços de apoio educacional por meio da cooperativa COOPEDU, a realização de concurso público para preenchimento de vagas efetivas e a valorização dos profissionais da rede municipal.

De acordo com o sindicato, a greve é resultado da ausência de propostas concretas e de um cronograma que contemple as reivindicações da categoria. A entidade defende que a contratação de servidores efetivos é o caminho para fortalecer a educação pública e garantir maior estabilidade aos trabalhadores.

A pauta também questiona o atual modelo de terceirização adotado pelo município. O Sinprosan afirma que já ingressou com ação judicial para discutir a legalidade da contratação da cooperativa e reivindica que os serviços de apoio retornem à gestão direta da Prefeitura, com ingresso por concurso público, conforme prevê a Constituição.

Escolas orientam pais antes da paralisação

Antes do início efetivo da greve, diretores e professores realizam nesta segunda-feira (3) reuniões nas unidades escolares para informar pais e responsáveis sobre o funcionamento das escolas durante a paralisação.

A orientação do sindicato é que cada unidade organize sua adesão ao movimento e comunique previamente às famílias como ficará o atendimento. Nas escolas onde não haverá aulas, servidores permanecerão nas unidades para explicar os motivos da greve e esclarecer dúvidas da comunidade escolar.

Também nesta terça-feira, os profissionais devem se concentrar na sede do Sinprosan antes de seguir em mobilização para a Prefeitura de Santarém, Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Câmara Municipal.

Funcionamento mínimo será mantido

Conforme orientação jurídica divulgada pelo sindicato, a greve seguirá os parâmetros constitucionais e a legislação aplicada aos servidores públicos.

O Sinprosan orientou a manutenção de, pelo menos, 30% das atividades da rede municipal, buscando preservar serviços considerados essenciais e reduzir impactos à população enquanto prosseguem as negociações.

A nota técnica da assessoria jurídica também estabelece regras para os participantes, como a realização de manifestações pacíficas, respeito aos profissionais que optarem por não aderir ao movimento e cumprimento de eventuais decisões judiciais.

Prefeitura reconhece direito de greve, mas alerta para impactos

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que reconhece o direito constitucional de greve e reafirmou o compromisso com o diálogo junto às entidades sindicais.

No entanto, a pasta destacou que a paralisação pode comprometer diretamente o calendário letivo, o processo de aprendizagem, o atendimento da educação especial, a oferta da alimentação escolar e outros serviços prestados pela rede municipal.

A Prefeitura informou ainda que continuará buscando soluções para as reivindicações da categoria, mas ressaltou que poderá adotar medidas administrativas e judiciais para assegurar a continuidade do serviço público e garantir o direito à educação dos estudantes.

Enquanto sindicato e gestão municipal mantêm posições distintas sobre o movimento, milhares de alunos da rede pública terão a rotina escolar alterada a partir desta terça-feira, em um impasse que coloca no centro do debate a valorização dos profissionais da educação e o futuro das políticas públicas para o ensino municipal em Santarém.