Uma carga de equipamentos de academia avaliada em R$ 1,6 milhão foi apreendida por fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará após a identificação de indícios de irregularidade fiscal na operação. A mercadoria tinha como destino a empresa Movfit CT Ltda, localizada no bairro Caranazal, em Santarém, no oeste do Pará.

A apreensão ocorreu durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Serra do Cachimbo, no município de Novo Progresso, no sudoeste do estado.

De acordo com a Sefa, a carga saiu de Itajaí, em Santa Catarina, com destino ao Pará e estava registrada como operação de locação para uma empresa não contribuinte do imposto estadual. No entanto, durante a abordagem, os fiscais identificaram inconsistências na natureza da transação.

Segundo o coordenador da unidade, Maycon Freitas, o contrato apresentado indicava que o destinatário assumiu o pagamento integral dos equipamentos, dividido em 24 parcelas, com previsão de aquisição definitiva ao final do contrato.

“O modelo apresentado caracteriza, na prática, uma compra e venda a prazo, e não uma simples locação, como declarado inicialmente”, explicou.

Ainda de acordo com a fiscalização, o contrato previa cláusula de exclusividade na compra dos equipamentos ao término dos pagamentos, o que reforçou a interpretação de que houve tentativa de dissimular a operação para evitar o recolhimento do imposto.

Diante da constatação, foi configurado o fato gerador do ICMS, e os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 285.072,30, incluindo imposto e multa.