A Prefeitura de Óbidos, no oeste do Pará, realiza nesta sexta-feira (14), às 08h15, um pregão eletrônico na modalidade de menor preço para a contratação de empresa especializada na locação de equipamentos, estrutura com instalação, montagem e desmontagem, além de suporte técnico. O serviço será destinado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e atenderá, principalmente, à programação do tradicional Carnapauxis 2025.
De acordo com o edital, qualquer empresa legalmente constituída e que atenda às exigências determinadas pode participar do processo licitatório. No entanto, um detalhe tem chamado a atenção: apesar de a licitação ainda não ter ocorrido, estruturas como arquibancadas, iluminação e outros serviços já estão sendo executados pela administração municipal desde o início da programação do pré-carnaval, no mês passado.
Diante dessa situação, algumas empresas interessadas em participar do certame, procuraram o Portal JK Online para relatar possíveis irregularidades e questionar a transparência do processo. Eles alegam que a antecipação da execução dos serviços antes da finalização do pregão pode indicar favorecimento a determinados fornecedores e pedidos de desvio de recursos.
A legislação exige que qualquer contratação de serviços públicos siga os trâmites legais, garantindo isonomia entre os participantes e a escolha da proposta mais vantajosa para o município. Caso se confirmem irregularidades, o caso poderá ser alvo de questionamentos nos órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas.
Até ao momento, a Prefeitura de Óbidos não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias. O Portal JK Online segue acompanhando o caso e aguardando esclarecimentos das autoridades responsáveis.
O próprio secretário de Cultura e Turismo, professor Luis Carlos Gama, em entrevista ao Portal Obidense, mostrou a estrutura sendo montada pela empresa responsável. O serviço inclui montagem de palco, camarote, camarim e arquibancada.
A programação oficial do Carnapauxis será 26 de fevereiro a 4 de março. Mas neste fim de semana, tem a programação do pré-carnaval.
Na entrevista concedida ao Portal Obidense, na última quarta-feira (12), o secretário informou que a prefeitura estava analisando a contratação de atrações nacionais para o Carnapauxis.
O que chamou a atenção é o fato de já terem sido publicados, no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 10, os extratos de contratos de shows artísticos musicais.
Conforme as publicações, foram firmados contratos com a Arena Sport Show Ltda., para a apresentação da Banda Fruto Sensual cujo valor é de R$ 90 mil.
A outra atração contratada é a banda Babado Novo, por meio da empresa J. D. Produções e Eventos Ltda., pelo valor de R$350 mil.
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